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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:33
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:25
Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso em penitenciária no interior paulista
do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a imediata transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:31
Beira-Mar recorre ao STF para anular processo por homicídio
Defesa alega excesso de prazo na prisão preventiva e irregularidade na produção das provas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:56
2ª Turma mantém prisão de filho de Beira-Mar
) impetrado por Felipe Alexandre da Costa, filho de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:40
Fernandinho Beira-Mar tem liminar negada no STJ
transferência de Luiz Fernando Costa, o Fernandinho Beira Mar, para uma das unidades prisionais do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:08
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:55
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2015 - 17:01
Exemplo de compaixão e alto espírito de brasilidade
Um fato real que comoveu o Brasil nessa semana, aconteceu aqui em Brasília. Um cidadão desempregado num momento de desespero, acabou furtando 02 kg de carne e foi preso em flagrante por policiais do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:45
Descontrole sobre processos gera alto índice de presos provisórios
Além do alto índice de presos sem julgamento, o descontrole processual é responsável também pela ausência da concessão de benefícios penais aos condenados
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:00
Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo
Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários à autora, que é portadora de artrite, insuficiência renal crônica e osteoporose grave
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade